Reforma tributária começou: revise a cláusula de preços dos contratos de longo prazo

A transição da reforma tributária do consumo começou em 2026 com alíquotas de teste da CBS e do IBS, e avança até 2033 substituindo PIS/Cofins, ICMS e ISS.

O risco nos contratos em curso

Contratos de execução continuada (fornecimento, SaaS, locação built-to-suit, empreitada, prestação de serviços de longo prazo) foram precificados sob a carga tributária antiga. Sem cláusula específica, a mudança de tributos durante a execução vira disputa: quem absorve a diferença?

A solução contratual

Uma cláusula de reequilíbrio tributário que: (1) declare os tributos considerados na formação do preço; (2) preveja recomposição objetiva, para mais ou para menos; (3) defina procedimento de notificação com demonstração de impacto.

No acervo Contratua

Os modelos de fornecimento, SaaS, empreitada e built-to-suit do nosso acervo já incluem essa cláusula, redigida de forma equilibrada para as duas partes.